Processo 188543/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 10/03/2016 15:29
Autuado em 10/03/2016 15:29
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4038/2016 da Segunda Câmara, de 31/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2016 Acórdão   4038/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
17/08/2016 Acórdão   4038/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI
Gestor atual WALDIR JUNIOR RIBAS
Gestor das Contas WALDIR JUNIOR RIBAS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2016 1434 Acórdão nº 4038/2016
12/08/2016 1421 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2016 de 17/08/2016
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 2011/2016
16/03/2016 1319 Termo de Distribuição de Processo nº 2691/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2016 10:19 DP  
02/09/2016 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2262/2016 -
01/09/2016 10:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 4754/2016 -
01/09/2016 10:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2564/2016 -
24/08/2016 13:13 S2C Acórdão nº 4038/2016 -
04/08/2016 13:21 GCNB  
03/08/2016 16:27 SMPjTC Despacho nº 158/2016 - Irregularidade 1. Reitera-se, na sua totalidade, o parecer lançado nos autos. Diante do indeferimento de medidas saneadoras e de acesso à informação, pela irregularidade.
18/07/2016 08:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2011/2016 -
04/07/2016 17:06 SMPjTC Parecer nº 9296/2016 - Reinstrução das contas PCA 2015 - considerações
11/03/2016 10:18 DCM Instrução nº 3089/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
10/03/2016 15:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2691/2016 -

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